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Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Alerta - Medicamento falsificado - Votrient, Comprimido revestido por película, 400 mg
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Medicamento Falsificado - Velcade, 3,5 mg, pó para solução injetável
Divulgação Geral - INFARMED
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Pedro Ramos desafia jovens a contribuir para uma Saúde melhor
“Fazem parte do nosso futuro”, disse o governante aos alunos, desafiando-os a usar a sua criatividade para uma Saúde melhor “o desenvolvimento das sociedades depende do comportamento de todos nós. Se quisermos construir sociedades saudáveis, seguras e sustentáveis temos de fazer mais e melhor, temos de acrescentar valor aos nossos contributos e esse valor na área da saúde e do bem-estar é extremamente importante porque vai permitir alguma mudança”.
Governo Regional vai apoiar candidaturas para o “Summer Medical School: Lifestyle" em Lisboa
As candidaturas devem ser submetidas entre os dias 09 de abril e 02 de maio de 2024, para o seguinte endereço eletrónico: gabinete.srs@madeira.gov.pt, com indicação do assunto “Summer Medical School: Lifestyle”.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúde
No decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
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